6º Seminário Regional de Educação Fiscal acontece em 14 de maio

O município de Poço das Antas realizará no dia 14 de maio (quinta-feira), no Auditório da Prefeitura, o VI Seminário Regional de Educação Fiscal de Poço das Antas. O evento tem como objetivo fortalecer a conscientização sobre a importância da educação fiscal, promovendo o diálogo sobre cidadania, gestão pública e responsabilidade social.

A programação contempla palestras nos turnos da manhã e da tarde, reunindo especialistas e profissionais da área. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 13 de maio, ao meio-dia, por meio da plataforma Sympla, no link:

👉 Inscreva-se aqui!

O Seminário integra as ações do Programa de Integração Tributária (PIT) de Poço das Antas, instituído pela Lei nº 1.954/2017, iniciativa que visa incentivar a educação fiscal e o exercício da cidadania. A realização do evento reforça o compromisso do Município com a formação cidadã e a qualificação dos servidores públicos, contando também com o apoio do Grupo de Educação Fiscal.

MANHÃ

8 horas – Credenciamento e café de integração

8h30 – Abertura oficial do seminário

9 horas – Palestra: “Participação e controle social na gestão dos recursos públicos”, com a palestrante Cintia Agostini, presidente da CODEVAT

10 horas – Palestra: “Alterações no PIT com a IN 031/26”, com a palestrante Tamara Dentee, Analista Tributária da Receita Estadual

10h45 – Palestra: “Impacto das avaliações do SAERS no retorno do ICMS aos Municípios”, com o palestrante Wilmar de Souza Lima, consultor e assessor tributário da empresa Essencial Assessoria Tributária

TARDE

13 horas – Abertura do período da tarde

13h15 – Palestra: “Obrigações do produtor rural junto à Receita Federal”, com a empresa AgroFiscal, especialista em agronegócio

14h15 – Palestra: “Educação fiscal para a vida coletiva: experiências, diálogos e possibilidades na escola”, com a palestrante Tatiele Kuntz, advogada e professora da Universidade UNIVATES

15h15 – Palestra: “Cidadania na prática escolar”, com representantes do corpo escolar da EMEF Leo Pedro Schneider

16h00 – Encerramento e café de integração

Pontuação no PIT

O Programa de Integração Tributária prevê, entre suas ações no Grupo I – Educação Fiscal, a Ação 1.04 – participação, com servidores municipais, em seminários regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no evento, sendo atribuído 1 ponto para cada certificado apresentado, com pontuação máxima de 3 pontos.