MINHA NOTA COM CPF VALE PRÊMIOS 2024
Campanha terá início em 1º de abril.
No dia 20 de março, foi aprovada e sancionada a Lei n.º 2.385, que institui a campanha Minha Nota com CPF Vale Prêmios, municipalmente, de estímulo ao aumento da arrecadação de receita no Município de Poço das Antas, para o exercício de 2024.
Neste ano, as novidades são a validade somente de Notas Fiscais (NFs) com o CPF do consumidor e troca somente na recepção da Prefeitura Municipal, com previsão do início da troca das cartelas para a última semana de abril.
Participam dos sorteios todos os consumidores de produtos e serviços, portador de Notas Fiscais (NFs) com CPF, provenientes de estabelecimentos industriais, comerciais, serviços e produtores rurais, no âmbito do Município de Poço das Antas. Os sorteios serão realizados na Prefeitura Municipal, com as seguintes datas e premiações:
- 21 de maio – 1 (um) prêmio no valor de R$ 200,00 (duzentos reais);
- 27 de junho - 1 (um) prêmio no valor de R$ 300,00 (trezentos reais);
- 25 de julho – 1 (um) prêmio no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais);
- 29 de agosto – 1 (um) prêmio no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais);
- 26 de setembro – 1 (um) prêmio no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais);
- 31 de outubro – 1 (um) prêmio no valor de R$ 700,00 (setecentos reais);
- 28 de novembro – 1 (um) prêmio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais);
- 20 de dezembro, durante a Festa Natalina do Município – 2 (dois) prêmios, o 1º prêmio, uma motocicleta de 150 cilindradas, e o 2º prêmio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Troca das cartelas:
- Notas Fiscais (NFs) de produtos e serviços emitidas no período entre o dia 1º de abril até o dia 20 de dezembro de 2024, a cada R$ 200,00 (duzentos reais), receberá 01 (uma) cartela;
- Notas de venda da produção rural, com inscrição estadual no Município de Poço das Antas, geradoras de ICMS, referente a saída de produtos ou mercadorias no período compreendido entre 1º de abril até 30 de novembro de 2024.
O contribuinte que efetivar ou atualizar seu cadastro no setor de fiscalização da Prefeitura, receberá uma cartela para sorteio por cadastro novo ou atualizado, tanto no Sistema da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) do Estado, como no Sistema Tributário do Município, no período entre o dia 1º de abril até o meio-dia de 20 de dezembro de 2024.
