Edital nº 01/2026, de 06 de novembro de 2026
Data: 06/11/2026Edital nº 01/2026, de 06 de novembro de 2026, estabelece os procedimentos para rematrículas, matrículas novas e intenção de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Poço das Antas - RS, para o ano letivo de 2027.
Edital de Convocação de Audiência Pública nº 02/2026
Data: 14/10/2026O município de Poço das Antas convoca todos os titulares de imóveis situados na zona de influência da obra abaixo especificada, bem como demais interessados, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 22 de outubro de 2026, às 19h, no Auditório da Prefeitura, para tratar da pavimentação e contribuição de melhoria da Av. Independência, no trecho do atual calçamento PAVS, entre a Av. Independência, 1124 e a Av. Independência, 1218.
Objetivo: Debater e apresentar o projeto de pavimentação asfáltica/calçamento, drenagem pluvial e sinalização da via pública descrita neste Edital, bem como, instituir a cobrança da Contribuição de Melhoria decorrente da valorização imobiliária gerada pelas obras, demonstrando o memorial descritivo, o orçamento estimado e a delimitação da zona de benefício.
Pedimos para os proprietários da rua mencionada trazerem a certidão/matrícula de suas respectivas áreas.
O não comparecimento na audiência, conforme aqui anunciado, implicará na aceitação tácita de todas as decisões e acordos firmados pelos presentes.
Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais relativas ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2026
Data: 23/09/2026Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais relativas ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2026
Data: 28 de setembro de 2026
Horário: 17h30
Local: Câmara de Vereadores de Poço das Antas
Convocação para Audiência Pública - LOA 2027
Data: 18/09/2026O Poder Executivo de Poço das Antas - RS - convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, com a finalidade de apresentar as ações dos primeiros 20 meses deste governo e as previsões para o futuro. Além disso, e principalmente, para eleger quais das metas indicadas na audiência do Planejamento Plurianual e aprovadas pela Lei nº 2.457/2025 (Lei do PPA) irão compor a Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2027.
Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2026
Data: 23/05/2026Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2026
Data: 25 de maio de 2026
Horário: 17h45
Local: Câmara de Vereadores de Poço das Antas
Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais relativas ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2025
Data: 21/02/2026Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais relativas ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2025
Data: 25 de fevereiro de 2026
Horário: 13h30
Local: Câmara de Vereadores de Poço das Antas